Agravo regimental na suspensão de segurança. Grave lesão à ordem pública.

Indevida utilização do incidente como sucedâneo recursal. Pedido de suspensão indeferido. Efeito multiplicador não evidenciado. Agravo regimental desprovido.

Suspensão de liminar. Grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Determinação de reintegração de empregado público.

OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício

OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados

Ordem pública prevalece sobre direito individual

evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.

Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus

Ação Civil Publica.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal grave e ameaça.

Tentativa de furto. Res furtiva: bolsa de transeunte em via pública no valor de R$ 30,00.

Ordem denegada.

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar

Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio

Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.

Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões

Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão.

DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.

Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

O povo, a Polícia e o marginal.

Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica

Habeas corpus. Processual penal. Falta grave.

Reinício da contagem de prazo para a concessão de novos benefícios e regressão do regime de cumprimento da pena imposta ao paciente. Possibilidade. Precedentes.

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos

Derrubada exigência de maioria qualificada para rejeição de parecer na Assembleia da Paraíba

Ministro afirmou que a decisão causa grave lesão à ordem pública

Apelação criminal. Reoubo. Grave ameaça não cessada.

pela vítima, mas também que cesse a violência ou grave ameaça.

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.